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Áreas de Atuação

A melhor assessoria para você ou sua empresa com atuação em diversas áreas com qualificação e resultado. 
Direito trabalhista 

 

Para o trabalhador:

- Propositura de Reclamatórias trabalhistas visando diferenças salariais, verbas em atraso, insalubridade, periculosidade, demissão por justa causa, configuração da relação trabalhista, danos morais decorrentes da relação de trabalho. 

 

Para a empresa: 

- Fiscalizações do Ministério do Trabalho

- Diligências junto ao Ministério Público do Trabalho

- Termos de Ajuste de Conduta

- Propositura e Defesa em Reclamatórias Trabalhistas

- Mediação de acordos trabalhistas judiciais e extrajudiciais

Direito Agrário

​

  • Parcerias Agrícolas

  • Funrural

  • Contratos de Arrendamentos

  • Contratos de compra e venda de Imóveis Rurais

  • Extinção de Condomínio e Divisão de Terras

  • Ações Possessórias e Reivindicatórias


​

 

Direito civil

 

  • Processual e Recursal

  • Responsabilidade Civil

  • Trânsito

  • Comercial

  • Seguros

  • Diversas

  • Posse e propriedade

  • Família:

  • Separações e Divórcios

  • Ações de Guarda

  • Pensões Alimentícias

  • Curatelas

  • Alvarás

  • Retificação de Registro Civil

  • Sucessório:

  • Inventários, Arrolamentos e Alvarás

  • Sucessão Empresarial – Familiar e Convencional

 

Direito tributário

​

Para Pessoa Fisica: 

 

  • Revisão de tributos tais como IPTU, Funrural, ICMS, COFINS, etc

  • Atuação na defesa de execuções fiscais; 

  • Mandado de segurança tributário; 

  • Planejamento fiscal e consultoria para redução da carga tributária

 

Para Pessoa Jurídica: 

 

  • Atuação no contencioso judicial em ações de iniciativa do contribuinte e execuções fiscais, inclusive nos Tribunais Superiores em Brasília

  • Atuação no contencioso administrativo desde o primeiro grau até os Conselhos, Câmaras e Tribunais de recursos fiscais

  • Elaboração de consultas fiscais aos órgãos fazendários

  • Obtenção e manutenção de certidões de regularidade fiscal

  • Consultoria tributária para identificação de passivo tributário e oportunidades de redução de carga tributária

  • Emissão de pareceres recomendando procedimentos fiscais a serem adotados pela empresa

  • Consultoria na interpretação e aplicação de normas tributárias

Direito Penal 

  • Crimes Comuns

  • Crimes Tributários

  • Crimes Licitatórios

  • Procedimento Lei de tóxicos

  • Crimes Militares

  • Crimes de Funcionalismo Público

  • Lei Maria da Penha

  • Tribunal do Júri

  • Assistência a acusação

Direito do Consumidor

  • Indenizatórias (Dano Moral e Material), diversas e Medidas Urgentes

  • Cadastro Positivo

  • Cadastros (SPC, Serasa), Serviços, Cobranças e Inscrições indevidas

  • Atuação em Procedimentos junto ao PROCON

  • Telefonia, Energético, Água e Seguros

  • Propaganda Enganosa

  • Ações Coletivas

  • Bancário Consumerista

  • Revisionais

 

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